REPRESENTANTES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, GESTORES E TÉCNICOS PARTICIPAM DE REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO

foto Romulo Barroso



A Secretaria Especial de Relações com a Comunidade – SERC, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, realizou  reunião Técnica dos Povos e Comunidades Tradicionais – PCT, ontem (01/02), no auditório Mário Lobo, Palácio das Araucárias, no município de Curitiba. O objetivo foi dar encaminhamento ao ante-projeto de lei e discutir propostas que visem a criação do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O Ogan Romulo Barroso informou que a  Rede Puxirão deverá articular um encontro dos povos tradicionais para realização de uma assembleia. Nessa ocasião será indicado os representantes dos povos. “Ressalto que a indicação dos povos de terreiro já saiu em assembleia geral no domingo (29/01). Sendo, Marins Marins, como titular e eu como suplente”, diz.

O conselho deverá ser composto de  integrantes -  dos povos tradicionais e  do governo. O primeiro mandato terá duração de um ano e deverá ser presidido por um representante governo. O conselho terá um ano pra convocar e organizar uma conferencia que vai eleger outros representantes dos povos tradicionais para mandato e gestão do conselho. Existe a intenção do governo do Estado que o conselho seja criado ate no máximo no mês de junho, por conta da lei eleitoral.

Os órgãos governamentais federais não terão cadeira no conselho, mas serão convocados para participar, haja vista, sua importância na definição de assuntos que afetam diretamente as comunidades tradicionais e que o Estado não tem competência legal para atuar, como questão fundiária - Incra, índios - Funai, entre outros.

Confira mais detalhes:

1.     O conselho será paritário e composto por 18 ou  membros, 9 das comunidades tracionais e 9 do Governo, 

2.     Que será da SEJU a responsabilidade organizativa e financeira do conselho,

3.     Que o primeiro mandato do Conselho terá por ação principal organizar e convocar uma conferencia estadual, no prazo de 01 ano para que seja eleita um conselho de forma democrática e participativa

4.     Que a composição do Conselho transitório será feita por nomeação do governo do estado quando da criação do Conselho e que o mesmo terá um mandato de um ano e os membros dos povos tradicionais no primeiro conselho serão indicados pelas comunidades e povos tradicionais do Paraná em encontro a ser realizado  pela Rede Puxirão, onde cada povo e/ou comunidade vai indicar seus representantes e que esta indicação deve constar em Ata que será apresentada à SEJU para a nomeaçãos dos mesmos quando da criação do conselho.

5.     Que a todos tem o entendimento da urgência no trâmite do projeto por conta do ano eleitoral que se aproxima e que impede algumas medidas de governo, no que o Secretário Wilson Quinteiro se comprometeu em fazer todo o possivel pra encaminhar.